THE Salário-Maternidade é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social.
Ele assegura que a mulher — e, em alguns casos, o homem — tenha renda garantida durante o período de afastamento por nascimento, adoção ou aborto espontâneo.
Mais do que um pagamento, o benefício representa respeito à maternidade, proteção à família e valorização da vida.
A seguir, você vai entender em detalhes quem tem direito, como solicitar, quanto recebe e por que esse direito é fundamental.
O que é o Salário-Maternidade
THE Salário-Maternidade é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para substituir o salário da segurada durante o afastamento por parto, adoção, guarda judicial ou aborto não criminoso.
Ele tem como objetivo garantir segurança financeira no período em que a mãe precisa se dedicar ao bebê e à própria recuperação.
O benefício também pode ser concedido a pais solteiros adotantes e, em alguns casos, a homens trans ou pessoas não gestantes que se enquadrem nas regras da Previdência.
Quem tem direito ao Salário-Maternidade
Podem receber o benefício as pessoas que contribuem para o INSS, dentro das seguintes categorias:
- Empregada CLT: recebe o valor diretamente da empresa, que depois é reembolsada pelo INSS.
- Empregada doméstica: o pagamento é feito diretamente pelo INSS.
- Trabalhadora avulsa: benefício pago pelo INSS.
- Contribuinte individual ou facultativa: precisa estar com os pagamentos em dia.
- Segurada especial (rural): deve comprovar exercício de atividade no campo.
- Desempregada: se ainda estiver dentro do chamado período de graça (tempo em que o vínculo com o INSS permanece ativo mesmo sem contribuição).
Também têm direito homens ou mulheres que adotarem uma criança ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção.
Situações que dão direito ao benefício
O Salário-Maternidade é concedido nos seguintes casos:
- Parto (normal ou cesariana);
- Adoção de criança (qualquer idade até 12 anos incompletos);
- Guarda judicial para adoção;
- Aborto não criminoso ou espontâneo (com até 14 dias de licença).
Duração do benefício
A duração padrão é de 120 dias (quatro meses), contados a partir:
- Do parto; ou
- Do 28º dia antes do parto, se a mulher já tiver se afastado por orientação médica; ou
- Da data da adoção ou da guarda judicial.
Em caso de aborto espontâneo, o período é de 14 dias.
Empresas com Programa Empresa Cidadã podem ampliar para 180 dias (seis meses) de licença.
Quanto o trabalhador recebe
O valor varia conforme o tipo de vínculo:
- Empregada CLT: recebe o mesmo valor do salário integral.
- Empregada doméstica e avulsa: o INSS paga a média dos últimos salários de contribuição.
- Contribuinte individual ou facultativa: valor médio dos últimos 12 meses contribuídos.
- Segurada especial (rural): valor de um salário mínimo.
O pagamento pode vir em parcela única (para autônomas e rurais) ou mensalmente, de acordo com o caso.
Documentos necessários
Para solicitar o benefício, é preciso apresentar:
- Documento de identidade e CPF;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de nascimento da criança ou atestado médico;
- Comprovante de contribuições ao INSS;
- Termo de guarda ou adoção (quando for o caso).
Como solicitar o Salário-Maternidade
O pedido pode ser feito sem sair de casa:
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou o aplicativo Meu INSS.
- Faça login com sua conta Gov.br.
- Vá até “Benefícios” → “Salário-Maternidade”.
- Envie os documentos digitalizados e conclua o requerimento.
Se preferir, também é possível agendar atendimento em uma agência do INSS, principalmente em casos que exigem perícia médica.
Salário-Maternidade para o pai
Quando ocorre falecimento da mãe, o benefício pode ser transferido para o pai ou cônjuge sobrevivente, desde que ele também contribua para o INSS.
O mesmo vale em casos de adoção por casais homoafetivos — um dos membros recebe o benefício com base nas regras vigentes.
Salário-Maternidade para adotantes
O benefício é o mesmo, tanto em valor quanto em prazo.
O direito vale independentemente da idade da criança (adotada até 12 anos incompletos).
O período de licença começa a partir da data da sentença de adoção ou da guarda judicial.
Como funciona para contribuintes individuais
Autônomas, microempreendedoras individuais (MEIs) e facultativas também podem receber o Salário-Maternidade.
Basta ter feito pelo menos 10 contribuições mensais antes do evento.
Se o pagamento ao INSS estiver atrasado, é possível regularizar antes de solicitar o benefício.
Salário-Maternidade e estabilidade no emprego
Toda gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Isso significa que a empresa não pode demitir sem justa causa durante esse período.
A licença de 120 dias garante que a mãe tenha tempo de se recuperar e cuidar do bebê, sem risco de perder o emprego.
O benefício para mães desempregadas
Mesmo quem está desempregada pode ter direito ao Salário-Maternidade, desde que ainda esteja no período de graça (que pode chegar a 36 meses sem contribuição, dependendo do tempo de pagamento anterior).
É preciso comprovar as contribuições anteriores e fazer o pedido diretamente no INSS.
História inspiradora: o benefício que salvou uma mãe solo
Camila trabalhava como cabeleireira autônoma quando descobriu a gravidez.
Sem emprego fixo, manteve as contribuições como MEI até o oitavo mês.
Após o parto, solicitou o Salário-Maternidade e recebeu quatro salários mínimos em parcela única.
“Eu tava sem clientes, com um bebê recém-nascido. O benefício foi o que me segurou”, conta.
Histórias como a de Camila mostram que o Salário-Maternidade é um apoio fundamental para milhares de famílias brasileiras.
Direitos garantidos durante a licença
Durante o período de licença, a mãe tem direito a:
- Receber o valor integral do benefício;
- Manter todos os direitos trabalhistas (tempo de serviço, férias, FGTS);
- Voltar para a mesma função ou cargo equivalente;
- Ter intervalos para amamentar o bebê até os 6 meses de idade.
Essas garantias estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CL T) e na Constituição Federal.
Salário-Maternidade e outros benefícios
O Salário-Maternidade não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários, como:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria;
- Seguro-desemprego.
Mas pode ser recebido junto com programas sociais como o Bolsa Família or the Auxílio Gás.
Prazo para solicitar
O prazo para requerer o benefício é:
- Até 90 dias após o parto (para empregadas domiciliares e autônomas);
- A qualquer tempo, no caso de empregadas CLT, pois a empresa realiza o processo automaticamente.
Quanto antes o pedido for feito, mais rápido o pagamento é liberado.
Como acompanhar o pagamento
O acompanhamento é feito pelo aplicativo Meu INSS, onde é possível consultar:
- Situação do pedido;
- Valor aprovado;
- Datas das parcelas;
- Banco responsável pelo depósito.
O impacto social do benefício
O Salário-Maternidade é um dos pilares da proteção social no Brasil.
Ele garante que nenhuma mãe fique sem renda no momento mais delicado da vida, permitindo que possa cuidar de si e do bebê com tranquilidade.
O benefício também estimula a formalização do trabalho feminino e reduz a discriminação no mercado de trabalho.
A importância da licença para o bebê
Estudos mostram que os primeiros meses de vida são essenciais para a formação emocional e física da criança.
A licença garantida pelo Salário-Maternidade permite que a mãe amamente, crie vínculo afetivo e acompanhe o desenvolvimento do filho sem preocupação financeira.
Essa presença nos primeiros 120 dias melhora a saúde do bebê e fortalece a estrutura familiar.
O benefício e a inclusão
O Salário-Maternidade é também um instrumento de inclusão social e de igualdade de gênero.
Ele garante que todas as mães — sejam trabalhadoras urbanas, rurais, autônomas ou domésticas — tenham direito ao mesmo respeito e apoio do Estado.
Erros que podem atrasar o pagamento
- Falta de contribuição recente ao INSS.
- Documentos ilegíveis ou faltando.
- Informações divergentes entre atestado e cadastro.
- Pedido fora do prazo de graça.
Evite esses problemas mantendo o cadastro atualizado e os comprovantes organizados.
Dicas para planejar o período
- Organize as finanças antes da licença.
- Guarde parte do benefício para custos do bebê.
- Aproveite para fortalecer a relação familiar.
- Mantenha a saúde em dia e faça acompanhamentos pediátricos.
- Quando voltar ao trabalho, solicite horários de amamentação garantidos por lei.
O futuro do Salário-Maternidade
Com a digitalização dos serviços do INSS, o benefício está ficando cada vez mais ágil e acessível.
A tendência é que todos os processos sejam automatizados, reduzindo burocracias e ampliando a cobertura para autônomos e MEIs.
Também há discussões para aumentar o prazo da licença para pais e mães adotantes, promovendo mais igualdade no cuidado com as crianças.
Conclusão
THE Salário-Maternidade é muito mais do que um simples benefício: é uma garantia de amor, segurança e respeito à maternidade.
Ele protege as famílias em um momento único e ajuda a construir um país mais justo, onde ser mãe não significa abrir mão da independência financeira.
Cada pagamento feito pelo INSS é um investimento no futuro do Brasil, porque protege quem gera, educa e cuida da próxima geração.
Ser mãe é um ato de coragem. E o Salário-Maternidade é a forma de o país dizer: “Você não está sozinha.”
